Palestrantes

Maria Sylvia Zanella Di Pietro​

Doutrinadora de Direito Administrativo
Jurista e professora da USP, é referência em Direito Administrativo no Brasil. Ex-Procuradora do Estado de SP, é autora do clássico "Direito Administrativo", com mais de 35 edições publicadas.

Luiz Alberto Gurgel de Faria

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

É Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É também Professor de Direito Tributário na UFRN, atualmente em colaboração técnica com a Universidade de Brasília (UnB), além de Professor Titular do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove).

Sandro Dezan

Especialista em Direito Administrativo

É Professor Titular de Direito Administrativo da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Doutor em Ciências Jurídicas Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), em Braga, Portugal. É também Doutor em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB) e Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). É Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) Investigador do Centro de Justiça e Governação (JusGov), no Grupo Justiça Penal e Criminologia (JusCrim), da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), Braga, Portugal, e Líder do Grupo de Pesquisa “Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas”, do PPGD do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília (DF).

Maria Aparecida Aiko Ikemura

Auditora de Controle Externo do TCE/MG

É Engenheira civil com especialização em avaliação e perícia e controle externo. Ingressou no TCE/MG em 1999, onde atuou nas áreas de fiscalização de obras e serviços de engenharia e em parcerias público-privadas. Foi Coordenadora da área técnica de fiscalização de PPP de 2006 a 2017. Atua na Coordenadoria de Fiscalização Integrada de Matérias Especiais da Diretoria de Informação, Fiscalização Integrada e Inteligência (Suricato), do TCE/MG, onde foi coordenadora no período de 2019 a 2022. É Presidente da AudTCE-MG, associada que ajudou a fundar em outubro de 2023.

Chrystiane Pessoa Vicente

Auditora de Controle Externo TCE/PB

É Vice-presidente da AudTCE/PB, Advogada e Contadora, com pós-graduação em Direito Tributário (Unisul) e em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Coordenadora do Fórum Paraíba de Combate à Corrupção (Focco-PB) e Coordenadora do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (Fpat/PB).

Gilberto Jales

Conselheiro Presidente do TCE/RN

Graduado em Geologia pela Universidade de Fortaleza (1986). Tem especialização em Educação Ambiental pela UERN (2002) e em Gestão de Recursos Hídricos pela UFSC (2006). Mestre em Irrigação e Drenagem pela Universidade Federal Rural do Semiárido (2009). Professor da Universidade Potiguar – Campus Mossoró e Natal. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte desde 08 de maio de 2013. Atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e no biênio 2017/2018, e do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa desde 2019. É Coordenador do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa. Diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Kaliany Varjão

Auditora de Controle Externo do TCE/SE

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2003), Kaliany Varjão é Especialista em Direito Processual Civil pela FANESE/ESMESE. Tendo atuado também como Advogada entre 2004 e 2011, é Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (2023) e Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

Heleno Torres

Especialista em Direito Financeiro

Professor Titular de Direito Financeiro e Chefe do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), é Livre-Docente (USP), Doutor (PUC/SP) e Mestre em Direito Tributário (UFPE). Acadêmico da Cadeira 44 da Academia Paulista de Direito (APD), Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Também foi Vice-Presidente e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA), Advogado e Parecerista.

Diogo Ringenberg

Procurador-Geral do MPC/SC

É formado em Administração de Empresas pela FURB e em Direito pela UNIVALI. Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, ocupou cargos como Assessor Jurídico e Parlamentar no mesmo tribunal, Secretário Executivo do Instituto Rui Barbosa e Procurador do Ministério Público de Contas de SC. Também foi vice-presidente da Região Sul do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas da gestão de 2023/2024 e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) nos biênios 2013-2014 e 2015-2016. além de membro fundador do IDASC. Coautor de várias obras jurídicas, coordenou a Rede de Controle da Gestão Pública de SC e o grupo de procuradores na ENCCLA. Atualmente, é Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de SC (2022-2024) e Vice-Presidente da Região Sul do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (2023-2024).

Marcílio Barenco Corrêa de Mello

Procurador-Geral do MPC/MG

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC/MG), também é Vice-Presidente da Região Sudeste do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Doutor em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho, em Portugal, e Pós-Doutorando em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Julio Uchoa

Auditor de Contre Externo do TCE/PB

Graduado em Engenharia Civil pela UFPB, possui mestrado profissional em Economia do Setor Público pela UFPB e é também especialista em Geoprocessamento. Auditor de Controle Externo do TCE/PB desde 2007 e atualmente coordena a Divisão responsável pelo acompanhamento de contratos de obras públicas.

Jorge Moraes

Auditor de Controle Externo do TCM/GO

Auditor de Controle Externo do TCM/GO é também membro do Comitê de Implementação do Programa Compliance Público Municipal do Estado de Goiás. Implementador e Auditor Líder de Sistemas de Gestão Antissuborno e Compliance pela ISO 37001 e ISO 37301. Formação Profissional em Gestão de Riscos Organizacionais com foco na norma ISO 31000. Graduado em Ciências Navais e Administração (Escola Naval) e Gestão Pública. Pós-graduado em Direito Público. Oficial da Reserva da Marinha do Brasil. Instrutor, professor e palestrante.

Paulo Vinícius Menezes da Silveira

Auditor de Controle Externo do TCU

Graduado em Zootecnia, é especialista em Auditoria do Setor Público. Também é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2001. Atuou como Secretário da SecexDefesa de 2021 a 2022 e desde 2023 é Auditor-Chefe Adjunto da AudAgroAmbiental.

Luís Vale

Procurador do Estado de Alagoas

Procurador do Estado de Alagoas, atualmente está à frente da Chefia do Centro de Estudos). É Advogado, com passagem pela Petrobras, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública, membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Doutorando pela Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Especialista pela Ohio University. Autor de obras jurídicas, dentre elas “Teoria Geral do Processo Tecnológico”, indicada ao Prêmio Jabuti, em 2024.

Erick Muzart

Auditor de Controle Externo do TCU

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Erick tem experiência em Auditoria de Tecnologia da Informação e em pesquisa e inovação em ciência de dados. Atualmente atua na Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital (Setid), integrando a equipe do Núcleo de Inteligência Artificial, responsável pelo desenvolvimento do ChatTCU. Professor de machine learning, deep learning e processamento de linguagem natural em diversas instituições públicas, universitárias e em cursos preparatórios para concursos públicos. Instrutor certificado pela nVidia em deep learning. Nos últimos anos, tem direcionado sua atuação para os Largue Language Models (LLMs), desenvolvendo aplicações neste novo paradigma de programação baseado em IA. Seu trabalho foca tanto a engenharia de prompt quanto abordagens multi-agentes, refletindo sua obsessão pela inteligência artificial.

Jorge Oliveira

Ministro do TCU

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira é graduado em Administração de Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar de Brasília (APMB) em 1995 e em Direito pelo Centro Universitário IESB em 2006. Concluiu sua pós-graduação em Direito Público pelo Instituto Processus em 2007 e especializou-se em Ciências Policiais pela APMB em 2008. Em 2009, tornou-se especialista docente em Assessoria e Consultoria Parlamentar pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Também exerceu o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República de junho de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, ele assistiu diretamente o Presidente da República, dirigiu a fiscalização contábil, financeira e patrimonial dos órgãos da Presidência e Vice-Presidência, formulou políticas públicas de modernização do Estado e coordenou o processo de sanção e veto de projetos de lei. Além disso, foi Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, onde prestou assessoria jurídica e coordenou a elaboração e tramitação de atos normativos.

Leandro Costa

Auditor de Controle Externo do TCE/PR

Economista com pós-graduação em Finanças Corporativas. Desde 2015 trabalha como Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR). Com experiências na área de Auditorias, atuou em diversas fiscalizações, entre elas as auditorias de Programas Cofinanciados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Atualmente exerce a função de Gerente do Projeto Integra.

José Roberto Pimenta Oliveira

Procurador Regional da República na 3ª Região do MPF

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, José Roberto é Professor de Direito Administrativo na PUC/SP e Procurador Regional da República na 3ª Região do Ministério Público Federal, onde coordena o Núcleo de Combate à Corrupção. Além disso, é presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN) e autor de diversas obras e artigos acadêmicos.

Oficinas

Bruno Figueirêdo

Auditor de Controle Externo do TCE/RR
Doutor em Informática. Premiado como melhor tese de Informática da UFAM de 2021 e melhor artigo do VIII Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico da Sociedade Brasileira da Computação em 2020. Já ministrou palestras em diversos eventos nacionais e internacionais, entre eles o CONACON 2023; “Tardes de Conhecimento”, do TCM-SP; Rede Integrar e Projeto Alice, ambos do TCU; 2º Global Summit on Electronics & Electrical Engineering, em Chicago (EUA). É revisor de diversos periódicos, dentre eles o The Journal of Supercomputing, da SpringNature e o Computer Journal, da Universidade de Oxford. Foi professor visitante e pesquisador junto à Texas A&M University. Atualmente é membro da rede InfoContas e da Rede Integrar, ambas do TCU; e do Grupo Nacional de Estudos para Soluções de TI para o Governo Eletrônico da SBC, além de professor da Universidade Estadual de Roraima e Auditor de Controle Externo do TCE/RR.

Anne Carvalho​

Auditora de Controle Externo do TCE/RN
Doutora em Administração e Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atualmente, é Professora Adjunta do Departamento de Ciências Administrativas e do Programa de Pós-Graduação em Administração da UFRN, membro do Grupo de Pesquisa em Métodos Quantitativos Aplicados às Ciências Sociais do CNPq/UFRN e Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), avaliando e monitorando organizações, programas e atividades governamentais.

Daniel Oliveira

Auditor de Controle Externo TC/DF
Graduado em Administração pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UFSC). Especialista em PPPs e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de SP (FESPSP), em Regimes Próprios de Previdência Social pela Damásio Educacional e em Contabilidade Pública pela Faculdade Unyleya. Certificado em Infrastructure Business Case, nível Practitioner, pela APMG International. Mestrando em Administração Pública pela UnB. Auditor de Controle Externo do TCDF desde 2014. Secretário de Controle Externo da Secretaria de Fiscalização de Educação, Áreas Sociais e Saúde Pública do TCDF desde 2023.

Cinthia Thomazi

Auditora de Controle Externo TC/DF
Graduada em Engenharia Mecânica e Mestre em Engenharia Mecatrônica pela Universidade de Brasília (UnB), é especialista em PPP e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de SP (FESPSP) e Auditora do Tribunal de Contas do DF desde 2012.