Programação
Workshop: Produção Probatória e Decisões dos Tribunais de Contas: os desafios da advocacia na busca pelo devido processo legal na esfera de controle externo
Parceria: IDASAN e OAB/PR (evento restrito)
Local: OAB/PR (Sala Democracia)
Reunião Técnica: Rede de Auditorias de Impactos
Parceria: IRB
Local: TCE/PR (sala de aula 1 da EGP)
Solenidade de Abertura
Fala de abertura – Ministro Jorge Oliveira – TCU
Palestra Magna – Prof. Marçal Justen Filho
Local: Ópera de Arame
Oficina: Programa Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção – PNPC: Panorama atual e perspectivas para os Tribunais de Contas
Instrutor:
- Ricardo Justino – Auditor de Controle Externo do TCE/MS
- Luciano Cássio de Souza – Auditor Federal de Controle Externo do TCU
Local: Sala 106 (1º andar)
Reunião do Comitê Técnico da Reforma Tributária
Coordenador: Conselheiro Domingos Taufner
Local: Sala 112 (2º andar)
Encontro Técnico: Grupo de Avaliação de Políticas Públicas
Responsável: Reinaldo Alencar – Auditor de Controle Externo do TCDF
Local: Sala 212 (2º andar)
Oficina: Gestão Previdenciária (módulo 1) – (evento restrito à APEPREV)
Instrutores:
- André Castanheira Santos – Auditor de Controle Externo do TCE/PR
- Nathiane O. Celedônio M. Andrade – Auditora de Controle Externo do TCE/CE
Local: Sala 4
Teatro Up Experience: Maratona de Auditoria
Instrutores:
Anderson Amorim – Auditor de Controle Externo do TCE/RN
Crislayne Cavalcante – Auditora de Controle Externo do TCE/PR
Filipi Assunção – Auditor de Controle Externo do TCE/MG
Leandro Menezes – Auditor de Controle Externo do TCE/PR
Lívio Fornazieri – Auditor de Controle Externo do TCM/SP
Jorge de Carvalho – Auditor de Controle Externo do TCM/SP
Coordenadora: Crislayne Cavalcante – Auditora de Controle Externo do TCE/PR
Reunião Técnica: Rede SECONEX
Local: Sala 211 (2º andar)
Painel 1: Simetria constitucional aplicada aos Tribunais de Contas – composição, organização e fiscalização
- Francisco Zardo – Advogado e Professor de Direito Administrativo
- José Roberto Pimenta de Oliveira – Procurador Regional da República e professor da PUC-SP
- Ismar Viana – Auditor de Controle Externo do TCE/SE, Doutor em Direito Administrativo (PUC-SP) e Vice-Presidente Norte/Nordeste da ANTC
- Juliana Pontes – Auditora de Controle Externo do TCU e Secretária-Geral de Controle Externo do TCU
Moderadora: Valéria Diniz – Auditora de Controle Externo do TCE/CE
Apresentação dos Artigos Selecionados
1 – Grau de maturidade da TI Verde nos Tribunais de Contas do Brasil: uma análise multidimensional das práticas sustentáveis em TI
Autores:
Ana Carolina Chaves Machado de Morais
Francisco José Almeida de Oliveira
Ricardo Jorge Veras Beltrão
Joas Tomaz de Aquino
Fagner José Coutinho de Melo
Horário da Apresentação: 10:30 às 10:50h
2 – Controle externo como indutor de melhoria da política de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes em Roraima
Autores:
Antônio de Oliveira Marques
Valdélia Vieira dos Santos Lena
Horário da Apresentação: 10:50 às 11:10h
3 – Automação em larga escala de alertas de fiscalização: uso de programação em Python para a indução de políticas públicas de educação infantil no Tocantins
Autor(a):
Arnaldo Coelho Teixeira Júnior
Horário da Apresentação: 11:10 às 11:30h
4 – O que explica o desempenho da alfabetização? Evidências de uma auditoria operacional em municípios do Espírito Santo
Autores:
Felipe Fonseca Salerno
- Jane de Araujo Baptista Belfort
- Júlia Sasso Alighieri
- Rodrigo Reis Lobo de Rezende
Horário da Apresentação: 11:30 às 11:50h
5 – Auditoria combinada no controle externo: integração entre desempenho, conformidade e impacto social
Autores:
Gustavo Felipe Mendes Corrêa
- André de Oliveira Navarro
Horário da Apresentação: 11:50 às 12:10h
6 – Dignidade menstrual e políticas públicas: o papel dos Tribunais de Contas na efetividade de direitos de meninas em situação vulnerável
Autores:
Maria Laélia Lima da Silva
- Ana Caroline Matos Santos
- Daphne de Oliveira Peres
Horário da Apresentação: 12:10 às 12:30h
7 – O custo invisível da excelência na auditoria de controle externo: entre alta performance e qualidade de vida
Autor(a):
Julita Ribeiro Ferreira
Horário da Apresentação: 12:30 às 12:50h
8 – Governança de IA e de TI Verde no setor público pernambucano: um diagnóstico a partir do iGovTI-TCE-PE 2025
Autores:
Obed Leite Vieira
- Vanessa Hirakawa Martins
Horário da Apresentação: 12:30 às 12:50h
Local: Sala 105 (1º andar)
Intervalo para almoço
Painel 2: Perspectivas para o Controle Externo
- Tânia Pimenta – Auditora de Controle Externo do TCU e Secretária-Geral Adjunta de Controle Externo do TCU
- Reinaldo Alencar – Auditor de Controle Externo do TCDF, Doutorando em Administração Pública e Presidente do CTAPP
- Alexandre Gomide – Diretor de Altos Estudos da ENAP
- Gabriela Lotta – Professora de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV)
Moderador: Murillo Machado – Auditor de Controle Externo do TCE/RN e Vice-Presidente da ANTC
Intervalo
Lançamento do Comitê Técnico de Avaliação de Políticas Públicas
Mecanismos de independência das carreiras de Estado
Palestrante: Sandro Dezan – Advogado e professor titular de Direito Administrativo da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB)
Debatedoras:
- Kalianny Varjão – Auditora de Controle Externo do TCE/SE
- Crislayne Cavalcante – Auditora de Controle Externo do TCE/PR
Oficina: Responsabilização e erro grosseiro: parâmetros para a aferição do erro grosseiro na responsabilização de agentes públicos
Instrutor: Caio Barros – Auditor de Controle Externo do TCDF – Diretor da ANTC
Local: Sala 112 (1º andar)
Oficina: Reforma Tributária (módulo 1)
Instrutor:
- Chrystiane Pessoa – Auditora de Controle Externo do TCE/PB
- Vinicius Bergamini – Auditor de Controle Externo do TCE/ES
- Geovane Foletto – Auditor de Controle Externo do TCE/RS
- Dicler Forestieri Ferreira – Conselheiro Substituto do (TCM/Rio)
Coordenador: Gihad Menezes – Auditor de Controle Externo do TCE/PR
Local: Sala 211 (2º andar)
Oficina: Inteligência Artificial aplicada ao Controle Externo (módulo 1)
Instrutor: Jonas Sousa – Auditor de Controle Externo – TCE/PA
Local: Sala 212 (2º andar)
Oficina: Gestão Previdenciária (módulo 2) – (evento restrito à APEPREV)
Instrutores:
André Castanheira Santos – Auditor de Controle Externo do TCE/PR
Nathiane O. Celedônio M. Andrade – Auditora de Controle Externo do TCE/CE
Local: Sala 4
Oficina: Auditoria ágil no sistema prisional: como priorizar escopo
Instrutores:
- Leonardo Loriato – Auditor de Controle Externo do TCU
- Ricardo Pessoa – Auditor de Controle Externo do TCE/CE
- Victor Hugo – Auditor de Controle Externo do TCU
Local: Sala 106 (1º andar)
Teatro Up Experience: Maratona de Autoria
Instrutores:
- Anderson Amorim – Auditor de Controle Externo do TCE/RN
- Crislayne Cavalcante – Auditora de Controle Externo do TCE/PR
- Filipi Assunção – Auditor de Controle Externo do TCE/MG
- Leandro Menezes – Auditor de Controle Externo do TCE/PR
- Lívio Fornazieri – Auditor de Controle Externo do TCM/SP
- Jorge de Carvalho – Auditor de Controle Externo do TCM/SP
AuditaONU – Encerramento dia 2 da Maratona de Auditoria
- Eduardo Favero – Auditor Federal de Controle Externo do TCU
Painel 3: Novas realidades dos Tribunais de Contas: debate sobre Reforma Tributária
- Domingos Taufner – Conselheiro TCE/ES
- Chrystiane Pessoa – Auditora de Controle Externo do TCE/PB
- Cintia Estefânia Fernandes – Auditora de Controle Externo do TCE/PR
- Geovane Foletto – Auditor de Controle Externo do TCE/RS
Moderador: Gihad Menezes – Auditor de Controle Externo do TCE/PR e Vice-presidente Sul/Sudeste da ANTC
Apresentação dos Artigos Selecionados
1 – Emendas parlamentares destinadas ao terceiro setor: identificação de padrões atípicos por meio de mineração de dados aplicada ao controle externo
Autor(a):
Roberta Azola Gardelli
Horário da Apresentação: 10:30 às 10:50h
2 – Auditoria transformadora da gestão municipal de resíduos sólidos
Autor(a):
Roseli Sales Moutinho Soares
Horário da Apresentação: 10:50 às 11:10h
3 – IA assistida como pipeline auditável em denúncias e reanálises no controle externo
Autores:
Roseli Sales Moutinho Soares
- José Aurelino Costa Neto
- Daniel de Jesus Silva
Horário da Apresentação: 11:10 às 11:30h
4 – Fortalecimento de ouvidorias municipais e Design Thinking: percepções sobre as oficinas de cocriação no TCEduc 2025
Autores:
Valéria Diniz de Miranda
- Derlange Maia Oliveira
Horário da Apresentação: 11:30 às 11:50h
5 – Auditoria baseada em dados e o aperfeiçoamento da gestão de contratações diretas na infraestrutura escolar
Autor(a):
Victor Machado
Horário da Apresentação: 11:50 às 12:10h
6 – Políticas públicas de benefícios fiscais: uma avaliação da eficácia do Prodepe na geração de empregos
Autores:
Violeta Morato Figueirêdo Régis de Carvalho
- Lidyanne Costa de Araújo
- Raquel Vasconcelos de Figueirôa Gonçalves
- Diogo Jonathan Mattheus de Melo Santos
- Ivan Orquiza
Horário da Apresentação: 12:10 às 12:30h
7 – Igualdade de Gênero no Brasil: desigualdades salariais no Amazonas e ações do MGI e do TCE-AM
Autores:
Vlaís Monteiro Pereira
- Rosenilda Freitas da Silva
- Vanessa Queiroz Rocha
- Ana Cláudia Cirino
- Yara Maués Batista
Horário da Apresentação: 12:30 às 12:50h
Local: Sala 105 (1º andar)
Intervalo para almoço
Painel 4: Administração Pública em debate
- Gustavo Vidigal – Auditor de Controle Externo e Diretor-Geral do TCE/MG, Doutor em Direito Público
- Renato Morgado – Transparência Internacional
- Eduardo Couto – Movimento Pessoas à Frente
- João Halberto Maciel – Auditor de Controle Externo do TCE/PR
Moderadora: Anne Carvalho – Auditora de Controle Externo do TCE/RN
Intervalo
Pacto Global da ONU – o que podemos aprender com a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo?
Palestrante: Ana Paula Carracedo – Presidente do Conselho de Administração do Pacto Global da ONU – Rede Brasil para o mandato de 2026 a 2028
Debatedores:
- Matheus Lacerda – Auditor de Controle Externo do TCE/PB
- Mateus Bertoncini – Procurador de Justiça do MPPR e Professor do PPGD do UNICURITIBA
Programação HappyAud
Reunião do Comitê de Segurança Pública do IRB
- Davi da Silva de Araújo – Auditor de Controle Externo do TCDF
- Jorge Eduardo Salgado Salles – Auditor de Controle Externo do TCE/RJ
Responsável: Amélia Luz
Local: 203 (2º andar)
Oficina: Reforma Tributária (módulo 2)
Instrutores:
- Chrystiane Pessoa – Auditora de Controle Externo do TCE/PB
- Vinicius Bergamini – Auditor de Controle Externo do TCE/ES
- Geovane Foletto – Auditor de Controle Externo do TCE/RS
- Dicler Forestieri Ferreira – Conselheiro Substituto do (TCM/Rio)
Coordenador: Gihad Menezes – Auditor de Controle Externo do TCE/PR
Local: 211 (2º andar)
Oficina: Inteligência Artificial aplicada ao Controle Externo (módulo 2)
Instrutor: Jonas Sousa – Auditor de Controle Externo do TCE/PA
Local: 212 (2º andar)
Oficina: Auditoria em Adesão a Atas de Registro de Preços na Prática: como identificar fragilidades de planejamento, vantajosidade e governança
Instrutores:
Flávia Toledo – Auditora de Controle Externo do TCE/PR
Edilson Liberal – Auditor de Controle Externo do TCE/PR
Local: 207 (2º andar)
Reunião Conselho de Representantes da ANTC
Local: 205 (2º andar)
Teatro Up Experience: Maratona de Auditoria
Instrutores:
Anderson Amorim – Auditor de Controle Externo do TCE/RN
Crislayne Cavalcante – Auditora de Controle Externo do TCE/PR
Filipi Assunção – Auditor de Controle Externo do TCE/MG
Leandro Menezes – Auditor de Controle Externo do TCE/PR
Lívio Fornazieri – Auditor de Controle Externo do TCM/SP
Jorge de Carvalho – Auditor de Controle Externo do TCM/SP
Coordenadora: Crislayne Cavalcante – Auditora de Controle Externo do TCE/PR
Painel de Encerramento: Auditorias Transformadoras – os Auditores já transformam realidades!
SOLARIS: auditoria baseada em dados para identificação preventiva de direcionamento em licitações de veículos e itens de informática
Autora Principal: Luciana Henriques Cannan
Controle Externo Multidisciplinar e Participativo na Garantia do Direito à Educação Escolar Indígena Diferenciada
Autora Principal: Valdélia Vieira dos Santos Lena
Automatização do Fluxo e do Cálculo de Aposentadorias desde o Jurisdicionado até o Controle Externo
Autor Principal: Gustavo Henrique Takahashi de Aquino Carvalho
Auditoria Integrada de Prevenção das Doenças Crônicas: Matriz Multidimensional, Seleção Orientada por Risco e Apoio de Plataforma Institucional
Autor Principal: Luiz Carlos da Costa Lino Leite
Da Resposta ao Desastre à Prevenção: Auditoria da Política de Proteção e Defesa Civil
Autor Principal: Christopher Dyann Correa Ferreira
Moderador: Murillo Machado – Vice-Presidente Nacional da ANTC
Lançamento do produto do GT de Inovação e Segurança Jurídica com Movimento Pessoas à Frente
- Lucas Porto – Movimento Pessoas à Frente
- Rafael Viegas – FGV
- Thaisse Craveiro – Presidente da ANTC
- Ivan Bonilha – IRB
Homenagem PESA
Leitura da Carta de Curitiba
Encerramento do CONACON
Carga Horária
- Oficinas/Maratona de Auditoria/Atividades Paralelas: 4h30
- Painéis Centrais: 17h30
- Total do congresso: 22h