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Reconhecida como uma das principais autoridades em Direito Administrativo no Brasil, Di Pietro é escritora e professora universitária brasileira. É também ex-Procuradora do Estado de São Paulo e, atualmente, atua como professora de Direito Administrativo do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Seu livro “Direito Administrativo” tem mais de 35 edições, sendo uma referência na área jurídica e administrativa.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é Mestre e Doutor em Direito Público pela UFPE e Professor de Direito Tributário na UFRN, atualmente em colaboração técnica com a UnB. Também é Professor Titular do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove).
Doutor em Direito e Professor de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). É Doutor em Ciências Jurídicas Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), em Braga, Portugal, além de Doutor em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Também é Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) Investigador do Centro de Justiça e Governação (JusGov), no Grupo Justiça Penal e Criminologia (JusCrim), da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), Braga, Portugal, Líder do Grupo de Pesquisa “Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas”, e do PPGD, do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília (DF).
Presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal do Estado de Minas Gerais (AudTCE/MG), afiliada que ajudou a fundar em outubro de 2023, é Engenheira Civil, com especialização em avaliação e perícia e Controle Externo. Ingressou no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) em 1999, onde atuou nas áreas de fiscalização de obras e serviços de engenharia e em parcerias público-privadas. Foi Coordenadora da área técnica de fiscalização de PPP de 2006 a 2017. Atua na Coordenadoria de Fiscalização Integrada de Matérias Especiais da Diretoria de Informação, Fiscalização Integrada e Inteligência (Suricato), do TCE/MG, onde foi coordenadora no período de 2019 a 2022.
Auditora de Controle Externo do Estado da Paraíba (TCE/PB) é Vice-presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal do Estado da Paraíba (AudTCE/PB), além de Advogada e Contadora, com pós-graduação em Direito Tributário (Unisul) e em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Também é Coordenadora do Fórum Paraíba de Combate à Corrupção (Focco-PB) e Coordenadora do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT-PB).
Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), que preside desde 08 de maio de 2013. Também preside o Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa desde 2019. É Coordenador do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa e Diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). É graduado em Geologia pela Universidade de Fortaleza (1986), tem especialização em Educação Ambiental pela UERN (2002) e em Gestão de Recursos Hídricos pela UFSC (2006). É Mestre em Irrigação e Drenagem pela Universidade Federal Rural do Semiárido (2009) e Professor da Universidade Potiguar – Campus Mossoró e Natal.
Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), é graduada em Direito pela UFS (2003) e Especialista em Direito Processual Civil pela FANESE/ESMESE. Atuou também como Advogada entre 2004 e 2011 e é Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (2023).
Doutrinador de Direito Financeiro, é Professor Titular de Direito Financeiro e Chefe do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). É Livre-Docente (USP), Doutor (PUC/SP) e Mestre em Direito Tributário (UFPE). Acadêmico da Cadeira 44 da Academia Paulista de Direito (APD), foi Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), também Vice-Presidente e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA), além de atuar como Advogado e Parecerista.
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC/MG), também é Vice-Presidente da Região Sudeste do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Doutor em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho, em Portugal, e Pós-Doutorando em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Procurador do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), é graduado em Administração de Empresas pela FURB e em Direito pela UNIVALI. Também foi Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) nos biênios 2013-2014 e 2015-2016, Vice-Presidente da Região Sul do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas da gestão de 2023/2024, além de membro fundador do IDASC. Foi Auditor Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), ocupou cargos como Assessor Jurídico e Parlamentar no mesmo Tribunal e Secretário Executivo do Instituto Rui Barbosa. Coautor de várias obras jurídicas, coordenou a Rede de Controle da Gestão Pública de SC e o Grupo de Procuradores na ENCCLA. Atualmente, também é Vice-Presidente da Região Sul do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (2023-2024).
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB) desde 2007, é graduado em Engenharia Civil pela UFPB, possui mestrado profissional em Economia do Setor Público pela UFPB, e é também especialista em Geoprocessamento. Atualmente coordena a Divisão responsável pelo acompanhamento de contratos de obras públicas.
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO), é também membro do Comitê de Implementação do Programa Compliance Público Municipal do Estado de Goiás. Implementador e Auditor Líder de Sistemas de Gestão Antissuborno e Compliance pela ISO 37001 e ISO 37301. É graduado em Gestão de Riscos Organizacionais, com foco na norma ISO 31000. Graduado em Ciências Navais e Administração (Escola Naval) e Gestão Pública e pós-graduado em Direito Público. É Oficial da Reserva da Marinha do Brasil, além de instrutor, professor e palestrante.
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2001, é graduado em Zootecnia e especialista em Auditoria do Setor Público. Atuou como Secretário da SecexDefesa de 2021 a 2022 e desde 2023 é Auditor-Chefe Adjunto da AudAgroAmbiental.
Procurador do Estado de Alagoas, atualmente está à frente da Chefia do Centro de Estudos. É Advogado, com passagem pela Petrobras, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública, membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Doutorando pela Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Especialista pela Ohio University. Autor de obras jurídicas, dentre elas “Teoria Geral do Processo Tecnológico”, indicada ao Prêmio Jabuti, em 2024.
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Erick tem experiência em Auditoria de Tecnologia da Informação e em pesquisa e inovação em ciência de dados. Atualmente atua na Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital (Setid), integrando a equipe do Núcleo de Inteligência Artificial, responsável pelo desenvolvimento do ChatTCU. Professor de machine learning, deep learning e processamento de linguagem natural em diversas instituições públicas, universitárias e em cursos preparatórios para concursos públicos. Instrutor certificado pela nVidia em deep learning. Nos últimos anos, tem direcionado sua atuação para os Largue Language Models (LLMs), desenvolvendo aplicações neste novo paradigma de programação baseado em IA. Seu trabalho foca tanto a engenharia de prompt quanto abordagens multi-agentes, refletindo sua obsessão pela inteligência artificial.
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), é graduado em Administração de Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar de Brasília (APMB) desde 1995 e em Direito pelo Centro Universitário IESB desde 2006. Concluiu sua pós-graduação em Direito Público pelo Instituto Processus em 2007 e especializou-se em Ciências Policiais pela APMB em 2008. Em 2009, tornou-se especialista docente em Assessoria e Consultoria Parlamentar pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Também exerceu o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República de junho de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, ele assistiu diretamente o Presidente da República, dirigiu a fiscalização contábil, financeira e patrimonial dos órgãos da Presidência e Vice-Presidência, formulou políticas públicas de modernização do Estado e coordenou o processo de sanção e veto de Projetos de Lei. Além disso, foi Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, onde prestou assessoria jurídica e coordenou a elaboração e tramitação de atos normativos.
Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), é Economista com pós-graduação em Finanças Corporativas. Com experiências na área de Auditorias, atuou em diversas fiscalizações, entre elas as auditorias de Programas Cofinanciados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Atualmente exerce a função de Gerente do Projeto Integra.
Procurador Regional da República na 3ª Região do Ministério Público Federal, onde coordena o Núcleo de Combate à Corrupção, é Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. É também Professor de Direito Administrativo na PUC/SP e Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN) e autor de diversas obras e artigos acadêmicos.
Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). Também é Doutor em Direito do Estado (USP) e Mestre em Direito Administrativo (UFMG) e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP-UFG).
Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) desde 2018. É Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração Pública, Pós-graduado em Direito Tributário e em Gestão Pública, além de Mestrando do curso de Controle de Gestão da UFSC.
Auditora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM//SP) e presidente da AudTCMSP. Graduada em Direito pela UNESP, Pós-Graduada em Direito Penal pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE/RR), é Doutor em Informática. Premiado como melhor tese de Informática da UFAM de 2021 e melhor artigo do VIII Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico da Sociedade Brasileira da Computação em 2020. Já ministrou palestras em diversos eventos nacionais e internacionais, entre eles o CONACON 2023; “Tardes de Conhecimento”, do TCM/SP; Rede Integrar e Projeto Alice, ambos do TCU; 2º Global Summit on Electronics & Electrical Engineering, em Chicago (EUA). Também é revisor de diversos periódicos, dentre eles o The Journal of Supercomputing, da SpringNature e o Computer Journal, da Universidade de Oxford. Foi professor visitante e pesquisador junto à Texas A&M University. Atualmente é membro da rede InfoContas e da Rede Integrar, ambas do TCU; do Grupo Nacional de Estudos para Soluções de TI para o Governo Eletrônico da SBC, além de professor da Universidade Estadual de Roraima.
Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), responsável por avaliar e monitorar organizações, programas e atividades governamentais. É Doutora em Administração e Mestre em Gestão Pública pela UFRN. Atualmente, também é Professora Adjunta do Departamento de Ciências Administrativas e do Programa de Pós-Graduação em Administração da UFRN, membro do Grupo de Pesquisa em Métodos Quantitativos Aplicados às Ciências Sociais do CNPq/UFRN.
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC/DF) desde 2014, é graduado em Administração pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UFSC). Especialista em PPPs e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de SP (FESPSP), em Regimes Próprios de Previdência Social pela Damásio Educacional e em Contabilidade Pública pela Faculdade Unyleya. Possui Certificado em Infrastructure Business Case, nível Practitioner, pela APMG International e é Mestrando em Administração Pública pela UnB. É Secretário de Controle Externo da Secretaria de Fiscalização de Educação, Áreas Sociais e Saúde Pública do TC/DF desde 2023.
Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC/DF) desde 2012, é graduada em Engenharia Mecânica e Mestre em Engenharia Mecatrônica pela Universidade de Brasília (UnB). É especialista em PPP e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de SP (FESPSP).
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