Programação
Reunião SECONEX (Evento fechado)
1º Reunião Presencial da Rede de Auditoria de Contratações Públicas – Audicontratações (Evento fechado)
Reunião Conselho de Representantes (ANTC) (Evento fechado)
Credenciamento
Solenidade de Abertura
Palestra Magna: A discricionariedade administrativa e o alcance do controle de legitimidade feito pelos Tribunais de Contas
Profª Maria Sylvia Zanella di Pietro – Doutrinadora de Direito Administrativo
Coquetel de Abertura – Foyer – Térreo
Oficinas:
Responsabilização – Foco na Identificação do Erro Grosseiro
Caio Barros – Diretor Adjunto Jurídico da ANTC
Detecção de Fraudes e Corrupção: o Controle Externo como Inteligência Ativa nas Contratações Públicas (Módulo 1)
Felipe Vidi – Auditor de Controle Externo do TCE/PR
Ricardo Labiak – Auditor de Controle Externo do TCE/PR
Sala Temática:
Emendas Parlamentares Impositivas – Riscos, Distorções e Desafios
Gláucio Barreto Xavier – Auditor de Controle Externo do TCE-PB
Katia Brembatti – Presidente da Abraji
Mediação: Rafaela Fecury – Auditora de controle externo do TCE/AP
Intervalo
Painel: Capacidades Institucionais e Reforma Administrativa
Kaliany Varjão – Auditora de Controle Externo do TCE/SE e m.Sc. em Direito
Lucas Porto – Gerente de Advocacy do Movimento Pessoas à Frente
Paulo Modesto – Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Painelista: Anderson Salles: Auditor de controle externo do TCE/RN e presidente da AudTCE/RN
Mediação: Simony Jin – Auditora de controle externo do TCE-MT e presidente da AUDIPE
Intervalo para almoço
Painel: Temas Contemporâneos do Controle Externo
Precedentes no TCE/PE e Segurança Jurídica para Gestores: O Papel do Incidente de Uniformização de Jurisprudência
Gustavo Santos – Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/AL
Relação público-privada na Lei de Licitações
Cristiana Fortini – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)
Efetividade do Controle no Contexto da Autonomia Federativa
Débora Costa – Auditora Federal de Controle Externo do TCU
Práticas em Avaliação de Políticas Públicas
Anne Carvalho – Auditora de Controle Externo do TCE/RN e Coordenadora das Ações 28 e 29 da Rede Integrar
Projeto IRB-USTDA para Aperfeiçoamento das Auditorias de Contratações Públicas no Brasil
Crislayne Cavalcante – Auditora de Controle Externo do TCE/PR
Intervalo
Palestra: O uso da IA Generativa nos Tribunais de Contas: Riscos e Benefícios
Luís Vale – Procurador do Estado de Alagoas
Painel: Entre avanços e desafios: governança e o estágio atual do uso da Inteligência Artificial generativa nos Tribunais de Contas
Bruno Figueirêdo – Auditor de Controle Externo do TCE/RR
Juliana Campagnolli – Auditora de Controle Externo do TCE/AM
Mediação: Alisson Moreira – Auditor de Controle Externo do TCE/AL
Encerramento das atividades do 2° dia
Oficinas:
Técnicas Avançadas de Criação de Prompts para Uso em Auditorias
Jonas Gomes de Sousa – Auditor de Controle Externo do TCE/PA
Detecção de Fraudes e Corrupção: o Controle Externo como Inteligência Ativa nas Contratações Públicas (Módulo 2)
Felipe Vidi – Auditor de Controle Externo do TCE/PR
Ricardo Labiak – Auditor de Controle Externo do TCE/PR
Reforma Tributária e Tribunais de Contas (Módulo 1)
Chrystiane Mariz Maia Pessoa Vicente – Auditora de Controle Externo TCE/PB
Dicler Forestieri Ferreira – Conselheiro Substituto TCM/RJ
Ricardo Alexandre de Almeida Santos – Procurador-Geral do MPC/PE
Vinicius Bergamini Del Pupo – Auditor de Controle Externo TCE/ES
Intervalo
Painel: Direito Administrativo Sancionador e Processo de Controle Externo
Alice Voronoff – Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Vice-Presidente do Idasan
Ismar Viana – Vice-Presidente Norte-Nordeste da ANTC
Ricardo Schneider – Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas de Alagoas
Wilber Coimbra – Conselheiro Presidente do TCE/RO
Mediador: Juliana Prates Caminha – TCE/BA
Intervalo para almoço
Painel: Crime Organizado e suas Infiltrações na Administração Pública
André Batista – Procurador da República
Dennis Cali – Delegado e Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal
Eduardo Roos – membro do GAECO/SP
José Inaldo Silva – Auditor de Controle Externo do TCE/PI
Mediador: Fabiana Félix – Auditora de Controle Externo do TCE/MS e Diretora Jurídica da ANTC
Intervalo
Apresentações: Auditorias Transformadoras
Mediador: Alicia Morais – Auditora de controle externo do TCE-AL
Anne Emília Costa Carvalho – Auditora de controle externo do TCE-RN
Trabalho: Auditoria Operacional Coordenada sobre Violência de Gênero: uma avaliação sobre a resposta estatal para prevenção, sanção e erradicação da violência contra as mulheres no Rio Grande do Norte.
Rômulo Ferreira da Silva – Auditor de controle externo do TCM/RJ
Trabalho: Programa de acompanhamento de conservação e manutenção de obras de arte especiais no município do Rio de Janeiro.
Gabriela Dias de Medeiros Dantas – Auditora de controle externo do TCE-RN
Trabalho: Acompanhamento das admissões durante o período do Covid-19.
Obed Leite Vieira – Auditor de controle externo do TCE/PE
Trabalho: Energia sob Controle: Uma Abordagem Prática na Gestão das Contas de Energia Elétrica do Setor Público.
Marcus Cezar Santos Pinto Filho – Auditor de controle externo do TCE/RO
Trabalho: Fiscalização Sistêmica em Unidades de Saúde de Urgência e Emergência do Interior de Rondônia.
Vitor Maciel – Auditor de controle externo TCM/BA
Trabalho: Áfibra – Fiscalização do artigo 26-A da LDB.
Encerramento das atividades do 3° dia
Salas Temáticas:
Projeto Sede de Aprender: O Papel da Auditoria na Efetivação do Direito à Àgua e Saneamento nas Escolas Públicas Alagoanas
Guilherme Scheeren – Diretor de Engenharia e Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas de Alagoas
Jhon Campos – Auditor de Controle Externo do TCE/AL
Quando Remédio é o Controle: Como os TCs Podem Melhorar a Política Pública de Medicamentos:
Flávia Georgia Toledo – Auditora de Controle Externo do TCE/PR
Oficinas:
Da Prática à Publicação: Transformando Trabalhos de Auditoria em Artigo Científico
Victor Rafael – Auditor de Controle Externo do TCE/RN
Reforma Tributária e Tribunais de Contas (Módulo 2)
Chrystiane Mariz Maia Pessoa Vicente – Auditora de Controle Externo TCE/PB
Dicler Forestieri Ferreira – Conselheiro Substituto TCM/RJ
Ricardo Alexandre de Almeida Santos – Procurador-Geral do MPC/PE
Vinicius Bergamini Del Pupo – Auditor de Controle Externo TCE/ES
Intervalo
Painel: Desafios e Perspectivas da Governança, da Efetividade e da Simetria no Controle
Jorge Oliveira – Ministro e vice-presidente do Tibunal de Contas da União (TCU)
Manoel Moreira – Auditor de Controle Externo e Secretário de Relações Institucionais do TCU (SRI-TCU)
Marcílio Barenco – Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)
Milene Cunha – Conselheira Substituta do TCE/PA, presidente da AUDICON e secretária-geral da ATRICON
Thaisse Craveiro – Presidente da ANTC
Mediador: Murillo Machado – Auditor de controle externo do TCE/RN e vice-presidente da ANTC
Apresentação cultural e atividades de encerramento
Encerramento do CONACON
Carga Horária
- Oficinas: 3h
- Salas temáticas: 1h30
- Palestras e painéis: 17h30
- Total do congresso: até 22h