Programação

15H-16H Reunião Conselho de Representantes (reunião restrita)
15H Credenciamento
17H-FIM Solenidade de Abertura Palestra Magna Prof. Maria Sylvia Zanella di Pietro

9H-10H30
Palestra: O desvio de poder na via disciplinar: nulidades e responsabilização à luz da Lei de Abuso de Autoridade.
Prof. Dr. Sandro Dezan - Corregedor-Geral da Polícia Federal
Mesa de debates
10H40-12H30
Painel: Prescrição no âmbito dos Tribunais de Contas
Mesa de debate: Critérios de seletividade de ações de controle
12H30-14H Intervalo para almoço

14H-16H
Painel: Desafios contemporâneos, estrutura e funcionamento dos tribunais de contas - MMDTC, padrão mínimo de fiscalização financeira, simetria
16H-16H30 Intervalo e deslocamento para oficinas
16H30-18H
Oficina 1: Avaliação de Políticas Públicas baseadas em evidências Anne Emília Costa Carvalho — Auditora de Controle Externo do TCE-RN
Oficina 2: Aplicações práticas da Inteligência Artificial Generativa nas atividades do Auditor de Controle Externo (modulo 1) Bruno Figueiredo - Auditor de Controle Externo do TCE/RR
Oficina 3
18H30
Encerramento das atividades do 2º dia

9H-10H30
Conferência do Clima
Temas: Resiliência climática urbana — prevenção e monitoramento, enfrentamento e recuperação frente aos eventos climáticos extremos: mudanças climáticas, desmatamento, desertificação e enchentes.
Presidente de Mesa: Fernando Morini - Auditor de Controle Externo do TCM-SP
10H40-12H30
Painel: Novas Tecnologias aplicadas ao Controle Externo — desafios, experiências e releitura paradigmas
Temas:
- Paineis SURICATO (TCEMG) — Aiko Akemura - Auditora de Controle Externo do TCEMG
- Integra (TCEPR) — Auditor de Controle Externo TCE/PR
- Tema 3 — Auditora de Controle Externo

12H30-14H Intervalo para almoço
14H-16H00
Painel: STF e Controle Externo - entendimentos fixados em repercussão geral e os Tribunais de Contas
- Temas de pessoal (Tema 697-STF, 1010-STF, 1157-STF e 1254-STF. ADI 6655-SE).
- Temas afetos
16H-16H30 Intervalo e deslocamento para oficinas
16H30-18H
Oficina 4: Aplicações práticas da Inteligência Artificial Generativa nas atividades do Auditor de Controle Externo (modulo 2) Bruno Figueiredo - Auditor de Controle Externo do TCE/RR
Oficina 5
Oficina 6
18H30 Encerramento das atividades do 3º dia

9H-11H Painel: O papel dos Tribunais de Contas na Tutela da probidade eleitoral
11H-12H
Conferência de Encerramento Palestrante:
Luiz Alberto Gurgel de Faria - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
12H-13H Apresentação cultural e atividades de encerramento
13H Encerramento do CONACON

Carga Horária do CONACON

19 horas/aula (para as palestras e painéis, sem oficinas)
+ 1h30 (para participação em oficina na quarta-feira)
+ 1h30 (para participação em oficina na quinta-feira)

Total máximo de 22 horas/aula para os participantes que comparecerem às oficinas na quarta (28) e na quinta-feira (29).